Termos de Serviço

Bem-vindo(a) ao Imperio Natalino!

Ao acessar e utilizar nosso site (https://Imperionatalino.com.br), você concorda integralmente com os termos e condições abaixo.
Recomendamos a leitura atenta antes de realizar sua compra.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site do Imperio Natalino, pertencente à empresa Imperio Natalino Artigos de Natal Presentes e Decorações LTDA, inscrita no CNPJ 47.686.685/0001-35.

2. Condições de Uso

• O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro e a compra.
• É proibida a utilização do site para fins ilícitos, cópia ou qualquer apropriação indevida de informações, imagens e recursos.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem comportamento inadequado ou fraudulento.

3. Produtos e Disponibilidade

• Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
• Imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cores, tamanhos e proporções.
• Reservamo-nos o direito de atualizar preços, promoções e condições de venda sem aviso prévio.

4. Compras e Pagamentos

• O cliente deve revisar cuidadosamente os itens e dados antes de finalizar a compra.
• As formas de pagamento aceitas estão listadas na página de checkout.
• Todas as transações passam por sistemas antifraude e verificação de segurança.

5. Entrega

• As entregas seguem as regras descritas na nossa Política de Frete.
• Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme endereço, modalidade de envio e fatores externos (ex.: greves, condições climáticas).

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

• O cliente tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto (art. 49 do CDC).
• Demais condições estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso.

7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, layouts) é de propriedade do Encanto Natalino e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
• É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso dos produtos adquiridos.
• Também não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site, falhas técnicas ou problemas relacionados ao acesso da internet.

9. Alterações dos Termos

• Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
• A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização indicada.

10. Foro

• Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Qualquer litígio será solucionado no Foro da Comarca de São Paulo/SP (salvo disposição legal em contrário).

Contato

Dúvidas sobre esta política ou uso de seus dados?

• Empresa: Imperio Natalino
• CNPJ: 47.686.685/0001-35
• E-mail: contato@Imperionatalino.com.br
• Telefone: +55 (71) 9136-1049

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